- Em 03/01/2018
- Por: Portal Bolsas de Estudo
03 de janeiro, Dia do(a) Juiz(a) de Menores.
Sabia dessa?Pois nós viemos aqui para te contar.
Hoje, este(a) profissional é responsável por validar, no Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente, documento proclamado em 1990.
Além de fazer cumprir o referido Estatuto, o(a) homenageado(a) do dia tem por funções combater a violência contra menores, a exploração infantil e o trabalho de crianças.
Ele(a) ainda acumula a incumbência de garantir o perfeito cumprimento de outras leis, como a proibição de venda de bebidas alcoólicas a menores, a guarda de menores abandonados e a autorização para viagens de menores desacompanhados dos pais.
Mas por que o terceiro dia do ano foi o escolhido para homenagear este profissional?
Porque foi em um 3 de janeiro (de 1934) que morreu José Cândido de Albuquerque Mello Mattos, o primeiro juiz de menores do Brasil.
Parabéns, juízes de menores brasileiros!
[Fonte: www.calendariobr.com.br]