- Em 16/05/2017
- Por: Portal Bolsas de Estudo
Aqueles que pretendem fazer as provas do Enem este ano devem se preparar para o aumento da taxa que viabiliza a participação no exame.
O encargo - que dá direito a desempenho nos testes que avaliam domínio de competências e habilidades de estudantes que concluíram o Ensino Médio - está mais oneroso para o orçamento das famílias: R$82,00.Mas existem três situações em que os que pretendem realizar as provas poderão requerer isenção na taxa.
A informação é do Ministério da Educação.
O primeiro grupo isento é composto por estudantes matriculados na rede pública de ensino e que - neste momento - estão cursando o terceiro ano do Ensino Médio.
Os que fazem parte de famílias de baixa renda também estão dispensados do referido pagamento. A Lei 12.799/2013 permite que pessoas de famílias que tenham renda per capita de até um e meio salário-mínimo (e que tenham cursado o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada) recebam isenção no pagamento de taxas de vestibulares, concursos e processos seletivos.
Por fim, estão livres do encargo financeiro aqueles cujas famílias estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
O referido cadastro foi elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS). Além de identificar famílias brasileiras de baixa renda, também centraliza a informação das pessoas beneficiadas por programas sociais como o "Bolsa Família".
[Fonte: G1 // Educação]