Empenhado em conter o desemprego entre jovens, governo torna o mercado de trabalho mais acessível para aprendizes

Em tempos nos quais o índice de desemprego cresce vertiginosamente, atingindo especialmente os mais jovens, o Ministério do Trabalho apresenta meta desafiadora, para ser alcançada até 2019: empregar 1,7 milhão de aprendizes entre 14 e 24 anos.

Para conseguir cumprir com o intento, a Lei 10.097/2000 (que trata da contratação dos novatos no mercado de trabalho) deverá abranger também instituições de administração pública direta, que incluem ministérios, secretarias, estados, prefeituras e demais órgãos.

Hoje, a referida norma impõe que apenas organizações de médio e grande porte tenham de empregar entre 5% e 15% de jovens, proporcionalmente ao número de funcionários que precisam de formação profissional para trabalhar. Isso significa que cargos que demandem habilitação específica - como, por exemplo, advogado, jornalista e técnico em Enfermagem - não podem ser computados. Se o empregador não cumprir a cota mínima, pode ser multado com valores que vão de 400 a 2.000 reais por cada aprendiz não contratado.
O texto da Lei determina que, por até dois anos, estudantes que tenham entre 14 e 24 anos ? e estejam cursando o Ensino Fundamental ou Médio ? podem envergar a condição de aprendizes. Como tal, terão direito à carteira assinada, salário mínimo e todos os demais direitos trabalhistas e previdenciários (além de jornada máxima de 6 horas diárias).

A contrapartida, para as empresas contratantes, vem em forma de incentivos fiscais e tributários (como a alíquota do FGTS de 2%, 75% inferior à contribuição normal), de dispensa de aviso prévio remunerado e da isenção de multa rescisória.

O mais interessante é que as empresas não estão vendo a determinação governamental como mera obrigação. Algumas companhias já conseguem entender a Lei da Aprendizagem Profissional como uma excelente oportunidade para atrair bons funcionários.

Bons funcionários? Como - você pode estar se perguntando - se eles ainda não têm experiência?

É exatamente aí que está "o pulo do gato". Estes são os contratados para a corporação "formar à sua moda", exatamente de acordo com suas necessidades, os chamados "prata da casa". É uma relação de confiança que começa cedo, quando um potencial funcionário-modelo do futuro ainda está na condição de aprendiz. Dados do mercado indicam que 11% desses jovens talentos acabam, de fato, sendo efetivados pelas empresas.

A baixa qualidade de educação escolar dos aprendizes também não é impeditivo para que se tornem grandes profissionais, capacitados para ocupar - no futuro - cargos de destaque no mercado. A recomendação para as áreas de RH é a de que, na hora do recrutamento, seja feita uma adaptação de critérios. De acordo com essas diretrizes, avalia-se não o conhecimento, mas sim a vontade de aprender e de crescer.

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[Fonte: Você RH]