- Em 16/07/2015
- Por: Portal Bolsas de Estudo
Um embate está criado na área de qualificação superior no país. É que o Capes e as universidades federais não estão se entendendo no que diz respeito às verbas.
Após um comunicado do Ministério da Educação dando conta de uma redução em valores de custeio, a Universidade Federal da Bahia (UFBA) se pronunciou em seu site.
De acordo com a instituição baiana, o valor esperado para seus programas de pós-graduação seria de R$ 4,2 milhões, porém o Capes informou que este valor foi reduzido para R$ 1 milhão. O corte é da ordem de 75%.
A UFRJ também se pronunciou. A Federal fluminense emitiu comunicado que traz a total desaprovação do Conselho Universitário da instituição (Consuni) em relação ao corte de verbas. No texto pode-se ler a palavra "inaceitável".
As duas federais foram unânimes ao afirmar que o corte imposto pelo órgão do governo representa risco ao trabalho desenvolvido, no Brasil, ao longo dos últimos anos, para que se pudesse contar com área de pós-graduação organizada. E mais, que a redução nos valores de repasses significa uma real paralisação, para muito breve, das atividades de qualificação de corpo discente do nível superior.
O comunicado do MEC garante que 90% da verba prevista para os programas de pós-graduação em 2015 estão garantidos. A porcentagem é equivalente a R$ 1,65 bilhão.
Diante da reação das instituições, governo se pronunciou dizendo que não há motivo para pânico, visto que permanece o compromisso de manter o pagamento de 100% das bolsas para estudantes de mestrado e doutorado e que nenhuma bolsa de estudo será interrompida.
Em seu perfil numa rede social de grande destaque, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, criticou a atitude alarmista das federais. No texto, ele afirmou que "o pânico não se justifica, já que, apesar do momento de dificuldades na economia e na arrecadação, os programas continuarão a poder atender novos alunos e a dar-lhes bolsas. Onde está ocorrendo uma redução é no custeio", lembrando que, além do repasse do órgão ligado ao MEC, cada universidade tem seu próprio orçamento.
No entanto, em recente entrevista à BBC Brasil, Ribeiro admitiu que o ajuste fiscal na área de educação é, de fato, uma realidade e que a pasta observou uma redução de 19% em seus proventos. "Tem-se menos dinheiro, então o que estamos fazendo é procurar preservar ao máximo possível a qualidade e a essencialidade dos programas, além de escalonar o que não possa ser feito neste ano para fazer no futuro", disse o ministro.
Afinal, o corte é no orçamento das federais ou em seus programas de qualificação superior?
[Fonte: G1 / Educação]