Municípios brasileiros atrasam formatação de PME

A poucas semanas do prazo de encerramento estipulado pelo MEC, pouquíssimos municípios brasileiros concluíram a tarefa de elaborar um plano municipal de educação para a próxima década.

Até 24 de junho próximo, esperava-se que todas as 5.570 prefeituras brasileiras apresentassem ideias e projetos voltados para a educação, porém, recente consulta,feita no último dia 28 de maio, revelou que àquela altura - faltando menos de 30 dias para a apresentação - apenas 150 municípios tinham concluído a lição de casa.
Dentre os demais, apenas 10,4% já formaram comissão especial de análise, outros 19,1% já elaboraram diagnóstico exigido pelo processo e 28,8% chegaram à formulação do documento-base do projeto estando agora já na fase da consulta pública do plano.
Elaborar o Plano Municipal de Educação demanda tempo, visto que é preciso passar por diversas etapas (como as citadas acima) que culminam na aprovação das referidas propostas convertendo-as em leis municipais.
Segundo o MEC, o descumprimento da meta por parte dos gestores não implicará em multas ou punições, mas estes poderão ser submetidos a possíveis ações civis públicas, se não estiverem em acordo com a legislação vigente.
O Portal Bolsas de Estudo torce para que todos os envolvidos, nos mais diversos recantos do país, consigam dar conta do recado a tempo e, dessa forma, contribuam para a criação de políticas úteis que, em dez anos, revelem melhoria substancial na formação de nossos estudantes.
A Educação agradece.
[Fonte:Portal G1 / Educação]