- Em 10/04/2015
- Por: Portal Bolsas de Estudo
De acordo com o Mapa da Violência 2014, divulgado no ano passado: das 56.337 pessoas vítimas de homicídio no país em 2012, 30.072 eram jovens de 15 a 29 anos.
Desse total, 23.160 (77%) eram negros (considerada a soma de pretos e pardos).
Outro dado aponta que os homicídios são a principal causa de morte de jovens no Brasil e atingem principalmente jovens negros, moradores das periferias e áreas metropolitanas dos centros urbanos.
Tendo isso em vista , a discussão é sobre a proposta de emenda à Constituição para redução da maioridade penal,.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 171/93) da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos teve a admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na última semana. À PEC 171 foram apensadas mais 38, que tratam do tema. Entre elas, há propostas para reduzir a maioridade para 12 anos e outras que sequer estabelecem limite de idade.