- Em 28/02/2015
- Por: Portal Bolsas de Estudo
Um fato curioso desta ultima semana, a decisão do juiz Luiz Moura Correia, que determinou a suspensão do aplicativo Whatsapp em todo o território nacional, em mandado expedido no último dia 11, foi cassada pelo desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI).
O desembargador entendeu que o mandado judicial é "sem razoabilidade", por suspender um serviço "que afeta milhões de pessoas, em prol de investigação local", conforme sumário publicado no site do tribunal.
O parecer do juiz Luiz Moura Correia surpreendeu por ter sido considerada medida desproporcional, segundo nota divulgada pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil).
A Polícia Civil informou que vai solicitar novas medidas judiciais, que ainda estão sendo estudadas. O objetivo, segundo o órgão policial, não é bloquear o aplicativo, mas obter as informações necessárias que estão sendo solicitadas desde 2013 aos responsáveis pela empresa.
No começo da noite, o Tribunal de Justiça do Piuaí divulgou nota confirmando que a investigação que levou ao pedido de suspensão do Whatsapp está relacionada à denúncia de crime de pedofilia.