São Paulo terá audiência de flagrantes

A partir desta terça - feira (24), o Tribunal de Justiça do estado de São Paulo (TJ-SP) realizará audiências de custódia em todos os casos de prisão em flagrante, em até 24 horas, registrados em duas seccionais da Polícia Civil da capital, a primeira e a segunda, que abrangem as regiões central e sul.

A audiência consiste na apresentação do preso a um juiz, que deve avaliar a necessidade de manutenção da prisão ou de medidas alternativas ao cárcere.
Com isso, o TJ pretende diminuir a superlotação carcerária, fazendo com que o juiz decida sobre a real necessidade de manter uma pessoa dentro da prisão e ainda permite que ele avalie a ocorrência de tortura ou de maus-tratos.
Devem ser atendidos entre 25 e 35 presos por dia neste início do projeto, de acordo com o juiz Antonio Maria Patiño Zorz, do Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária (DIPO), órgão que conduzirá as entrevistas no Fórum Criminal da Barra Funda.