- Em 12/01/2015
- Por: Portal Bolsas de Estudo
Operação realizada nesta segunda-feira (12) pelo Procon do Rio de fiscaliza a cobrança de taxas extras em escolas e pedidos irregulares de listas de material escolar. O trabalho será reunir listas em papelarias e receberam denúncias de pais, vão passar em unidades da região metropolitana, Baixada Fluminense, de Niterói, São Gonçalo e da zona oeste da cidade do Rio.
Segundo o diretor de Fiscalização as escolas não podem cobrar nenhuma taxa além dos valores semestrais ou anuais contratados pelos pais.
Já no mês de dezembro de 2014, o órgão entrou com um ação civil pública na Justiça contra seis escolas bilíngues da capital fluminense, pela cobrança de taxas abusivas.
As denúncias de irregularidades podem ser realizadas pelo telefone 151, site do Procon-RJ na internet ou pelo aplicativo para celular Meu Procon-RJ.
Itens que não podem ser pedidos na matrícula:
1. Álcool hidrogenado
2. Algodão
3. Bolas de sopro
4. Canetas para lousa
5. Copos descartáveis
6. Cordão
7. Creme dental
8. Disquetes
9. Elastex
10. Esponja para pratos
11. Estêncil a álcool e óleo
12. Fita para impressora
13. Fitas decorativas
14. Fitilhos
15. Giz branco e colorido
16. Grampeador
17. Grampos para grampeador
18. Lenços descartáveis
19. Medicamentos
20. Papel higiênico
21. Papel convite
22. Papel ofício colorido
23. Papel ofício (230 x 330)
24. Papel para impressoras
25. Papel para copiadoras
26. Papel de enrolar balas
27. Pegador de roupas
28. Plásticos para classificador
29. Pratos descartáveis
30. Sabonetes
31. Talheres descartáveis
32. TNT (tecido não tecido)
33. Tonner