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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
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DIREITO AMBIENTAL

  • Especialização
  • Distância
DIREITO AMBIENTAL
Especialização
Distância
Integral
Cândido Mendes
1º semestre de 2018
Início: 27/06/2018
Matrícula: R$ 180,00
Bolsa de 40 %
18x de R$ 118,80 por 18x de R$ 198.00
REGRAS IMPORTANTES

Descrição

Especializar-se em determinada área do conhecimento humano é imprescindível para aquele que almeja, em meio à competitividade do mercado de trabalho, destacar-se. O sucesso do profissional do direito não se alcança pelo acaso, mas sim como fruto de qualificação e de um planejamento da carreira. Deve estar atento às necessidades do mercado. A busca pela melhoria de bem estar das pessoas deve estar em consonância com a estabilidade dos processos de produção da economia. Antes se completam do que se excluem. Por isso a importância da especialização em direito ambiental agiganta-se, pois é por intermédio de seu estudo e aplicação que se abandonarão os discursos meramente filosóficos, visando à aplicação prática dos princípios e regras a ele pertinentes. Nesse sentido, profissionais que queiram atuar na área ambiental tanto na seara extrajudicial quanto judicial deverão se preparar para as novidades que vem a lume diariamente. Daí a certeza que se tem de que a procura por cursos como o aqui proposto certamente aumentará.
Disciplinas:
- Gestão Ambiental
Sustentabilidade
Gestão e controle ambiental
Gestão de resíduos sólidos
Aspectos administrativos
- Direito Constitucional Ambiental
Contextualização histórico-evolutiva da proteção ao meio ambiente
Linhas fundamentais de divisão do direito ambiental
Conceito constitucional de meio ambiente
Ações constitucionais
Processo ambiental, instrumentos de judicialização
- Direito Ambiental Administrativo
Gestão pública do meio ambiente/SISNAMA
Procedimentos administrativos de controle ambiental preventivo
Direito administrativo sancionador em matéria ambiental
Licenciamento ambiental, averbação e estudo de casos
- Meio Ambiente Urbano e Cultural
Patrimônio Cultural
Tombamento
Conceito de meio ambiente artificial; Direito Urbanístico
Estatuto da cidade
Instrumentos de política urbana de tutela jurídica do meio ambiente artificial
- Direito Ambiental Internacional
Princípios gerais de Direito Internacional Público
Solução de controvérsias ambientais, temas atuais
Propriedade intelectual, biotecnologia e biossegurança, biodiversidade
Propriedade industrial, procedimentos para obtenção de patente
- Recursos Ambientais
Legislação ambiental
Recursos hídricos: Lei nº 9.433/97
Poluição
Legislação florestal
Código de mineração
Mineração em áreas de proteção ambiental especial
O Processo Administrativo Mineral e sua interface com o Processo Administrativo
- Direito Penal Ambiental
Teoria do tipo penal
Meio ambiente
Responsabilidade penal ambiental
Crimes ambientais
- Metodologia da Pesquisa

Público-alvo: bacharéis em Direito, Advogados, Magistrados, membros do Ministério Público, Defensores públicos, Procuradores de órgãos públicos da administração direta e indireta
Mercado de Trabalho:
Aprofundar o conhecimento do direito ambiental brasileiro e aprimoramento dos profissionais de direito que atuam ou pretendem atuar na área ambiental, ampliando estudos de questões vivenciadas no cotidiano forense, sempre com foco na aplicação prática dos conhecimentos obtidos no curso, permeada por intensa pesquisa jurisprudencial para enriquecer a competência científica dos seus alunos. Estimular e desenvolver atividades de pesquisa no campo ambiental, econômico e social com finalidade de contribuir tanto para o desenvolvimento da ciência quanto para influenciar a evolução da jurisprudência.