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DIREITO AMBIENTAL

  • Pós-Graduação
  • Período: Integral
  • EaD
  • Matrícula: R$ 180,00
UNIDADE / LOCAL TURNO TAXA DE ADESÃO INSCRIÇÃO MATRÍCULA VALOR INÍCIO INSCRIÇÕES ATÉ DESCONTO INSCREVA-SE
Cândido Mendes / RJ Integral Taxa de adesao: ZERO! ZERO Matricula: R$ 180,00 De 18 x R$ 198.00 por 18 x R$ 118,80 Inicio: 22/11/2017
--- 40 %
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Descrição

Especializar-se em determinada área do conhecimento humano é imprescindível para aquele que almeja, em meio à competitividade do mercado de trabalho, destacar-se. O sucesso do profissional do direito não se alcança pelo acaso, mas sim como fruto de qualificação e de um planejamento da carreira. Deve estar atento às necessidades do mercado. A busca pela melhoria de bem estar das pessoas deve estar em consonância com a estabilidade dos processos de produção da economia. Antes se completam do que se excluem. Por isso a importância da especialização em direito ambiental agiganta-se, pois é por intermédio de seu estudo e aplicação que se abandonarão os discursos meramente filosóficos, visando à aplicação prática dos princípios e regras a ele pertinentes. Nesse sentido, profissionais que queiram atuar na área ambiental tanto na seara extrajudicial quanto judicial deverão se preparar para as novidades que vem a lume diariamente. Daí a certeza que se tem de que a procura por cursos como o aqui proposto certamente aumentará.
Áreas de conhecimento relacionadas: Direito |
Disciplinas:
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Ambiental
Sustentabilidade
Gestão e controle
ambiental
Gestão de resíduos sólidos
Aspectos
administrativos
- Direito Constitucional
Ambiental
Contextualização histórico-evolutiva da proteção
ao meio ambiente
Linhas fundamentais de divisão do direito
ambiental
Conceito constitucional de meio ambiente
Ações
constitucionais
Processo ambiental, instrumentos de
judicialização
- Direito Ambiental
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Gestão pública do meio
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Procedimentos administrativos de controle
ambiental preventivo
Direito administrativo sancionador em matéria
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Licenciamento ambiental, averbação e estudo de
casos
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Cultural
Tombamento
Conceito de meio ambiente artificial;
Direito Urbanístico
Estatuto da cidade
Instrumentos de
política urbana de tutela jurídica do meio ambiente
artificial
- Direito Ambiental Internacional
Princípios
gerais de Direito Internacional Público
Solução de
controvérsias ambientais, temas atuais
Propriedade intelectual,
biotecnologia e biossegurança, biodiversidade
Propriedade
industrial, procedimentos para obtenção de patente
- Recursos
Ambientais
Legislação ambiental
Recursos hídricos: Lei
nº 9.433/97
Poluição
Legislação florestal
Código de
mineração
Mineração em áreas de proteção ambiental
especial
O Processo Administrativo Mineral e sua interface com o
Processo Administrativo
- Direito Penal Ambiental
Teoria
do tipo penal
Meio ambiente
Responsabilidade penal
ambiental
Crimes ambientais
- Metodologia da
Pesquisa

Público-alvo:
bacharéis em Direito, Advogados, Magistrados, membros do Ministério Público, Defensores públicos, Procuradores de órgãos públicos da administração direta e indireta
Pré-requisitos:
Nenhum pré-requisito
Objetivo:
Aprofundar o conhecimento do direito ambiental brasileiro e aprimoramento dos profissionais de direito que atuam ou pretendem atuar na área ambiental, ampliando estudos de questões vivenciadas no cotidiano forense, sempre com foco na aplicação prática dos conhecimentos obtidos no curso, permeada por intensa pesquisa jurisprudencial para enriquecer a competência científica dos seus alunos. Estimular e desenvolver atividades de pesquisa no campo ambiental, econômico e social com finalidade de contribuir tanto para o desenvolvimento da ciência quanto para influenciar a evolução da jurisprudência.

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